Os povos indígenas e o COVID-19. Estado da arte e revisão da literatura

Os povos indígenas e o COVID-19. Estado da arte e revisão da literatura

Este texto é uma breve apresentação de uma lista de referências em construção que reúne trabalhos online de diversos tipos (textos científicos, artigos de jornal, vídeos, fotos) sobre as condições de vida dos ameríndios durante a atual crise sanitária mundial. Tal lista, organizada em diferentes seções, é acessível no website da Société des américanistes, que inaugura uma rubrica inteiramente dedicada a essa questão. Se os coordenadores deste trabalho se concentraram inicialmente na bacia amazônica em razão de suas afinidades particulares com a região, a lista de referências reunirá também textos e outros materiais que descrevem a situação dos ameríndios de outras partes do continente americano em tempos de pandemia.


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Desde abril e maio de 2020, diversos intelectuais, jornalistas, líderes políticos ameríndios e membros de ONGs têm se dedicado a documentar o impacto da pandemia do COVID-19 nas populações indígenas da bacia amazônica. Seja na forma de artigos, de postagens em blogs científicos, ou ainda em jornais da grande mídia, todos esses textos alertam, cada um à sua maneira, sobre as consequências sanitárias, sociais, econômicas, ecológicas, políticas e antropológicas da propagação do SARS-CoV-2 nas terras baixas da América do Sul. É importante, aqui, reconhecer a reatividade e os esforços que já foram feitos não apenas para promover a conscientização, mas também para produzir análises e reflexões em tempo recorde e com o objetivo de tornar visível a situação dramática em que essas populações muitas vezes se encontram. Em diversos casos, a pandemia se somou a contextos de precariedade territorial, de sistemas de saúde ineficazes e de políticas públicas não raro desfavoráveis aos direitos indígenas. O caso do Brasil e do regime bolsonarista é, sem dúvida, o exemplo mais trágico.


Reunimos nessa lista não-exaustiva de referências vários textos que oferecem um panorama abrangente da diversidade de situações e de dificuldades que os povos amazônicos enfrentam em tempos de COVID-19. O objetivo dessa compilação é o de permitir que o leitor identifique problemáticas, abra perspectivas de pesquisa e continue o trabalho de documentação, publicização e apoio aos povos indígenas das Terras Baixas da América do Sul. Forçados a ficar atrás das telas de seus computadores para não se transformarem em vetores da doença, um grande número de pesquisadores especializados nessa região se contenta agora com trocas esporádicas com seus interlocutores e amigos no campo e com a coleta de informações dispersas nas redes sociais ou na mídia. Assim, a presente lista visa facilitar as investigações – e é por isso que um estado da arte da literatura científica sobre o COVID-19 na Amazônia é apresentado ao lado de artigos de imprensa e de materiais não analisados, como uma coleção de links contendo diretrizes sanitárias traduzidas para os idiomas ameríndios. Assim, apresentamos primeiro artigos científicos e números especiais e, em seguida, reunimos, nas diferentes rubricas e em função da temática que abordam, artigos de jornal.


Vale ressaltar que, nesse período de isolamento, não são apenas os pesquisadores não-indígenas que colocam em questão as metodologias da pesquisa etnográfica, pois este é um resultado inevitável da própria situação de pandemia. Nesse sentido, talvez essa seja uma lição importante a retirar do levantamento bibliográfico ainda incompleto: o contextosanitário parece acelerar a colaboração nas análises – e até mesmo no trabalho de escrita –  entre pesquisadores e representantes dos povos indígenas. Além disso, um número significativo de artigos vem sendo escrito por intelectuais indígenas, vindos principalmente da Amazônia brasileira. Apesar dos confinamentos, os meios de comunicação permitem um trabalho constante de vigília e coleta de informações (é o caso, por exemplo, de páginas Facebook como https://www.facebook.com/groups/coronamazon/, administrada por Emile Stoll e moderada por Ricardo Folhes et Elise Capredon), além de trocas e reflexões conjuntas com os contatos indígenas locais, geralmente líderes políticos.


Em termos de conteúdo, além de descrições estatísticas da situação epidemiológica, os artigos lançam reflexões gerais sobre vários eixos de trabalho que resumimos no que segue. Antes de mais nada, a temática central presente em praticamente todos os textos é aquela da relação entre os povos indígenas, os Estados e seus sistemas de saúde. Os textos sublinham a incapacidade estatal de responder às necessidades sanitárias dos povos indígenas. Isso ocorreria em razão de políticas de saúde desiguais, mas também – e talvez de maneira mais grave – por conta do desconhecimento das realidades sociais no que diz respeito, por exemplo, à infraestrutura local e às práticas ameríndias relativas à saúde. As palavras empregadas pelos interlocutores indígenas para descrever essa situação são impactantes. Elas oscilam entre o campo semântico do abandono – principalmente nos países andinos – e aquele da ausência – especialmente no lado brasileiro, onde os povos indígenas já não guardam nenhuma ilusão quanto às intenções hostis do regime Bolsonaro em relação a eles. Na ausência de recursos institucionais eficazes para proteger seus corpos, os ameríndios optam pela proteção de seus territórios.


Notamos, assim, uma clara reafirmação das reivindicações de soberania territorial – soberania essa, diga-se de passagem, paradoxalmente reforçada pelas recomendações dos Estados andinos no sentido de incentivar os povos ameríndios a fechar e controlar o acesso a seus territórios. Como notou Bellier em diferentes comunicações mencionadas abaixo, há uma estreita ligação, de natureza principalmente alimentar, entre a saúde das pessoas e a saúde de seus territórios. Nesse sentido, recorre-se constantemente à ideia de que uma alimentação produzida nos territórios indígenas seria uma das condições para a manutenção de uma boa saúde, ao contrário da alimentação proveniente das cidades inicialmente atingidas pelo Coronavirus. Esse desejo de proteção do território se manifesta em particular nas lutas organizadas para frear as atividades garimperias ou madeireiras. Assim – e talvez com certa ironia – o coordenador da Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), Gregorio Mirabal, afirmou recentemente: “Tenemos que hacer un proceso de vacunaciones en todos los territorios de la cuenca amazónica con esa vacuna que se llama gobernanza territorial indígena y que es lo único que nos puede salvar”. Além disso, nos impressionamos com o fato de que a ausência do Estado causou o aumento de demandas por território e por autonomia entre os ameríndios. Ao mesmo tempo, percebemos que os indígenas se viram face a uma retomada atroz das atividades extrativas – como, por exemplo, as extrações minerais, de madeira e de combustíveis fósseis. No Peru, desde maio de 2020, uma série de decretos exonerou certos setores econômicos das normas ambientais restritivas e relaxou os mecanismos de consulta prévia necessários ao desenvolvimento de projetos extrativistas. Potencialmente, a pandemia pressagia, assim, um duplo movimento: por um lado, de retração do poder público e, de outro, de ressurgimento de um setor privado multifacetado e cujas atividades são muitas vezes informais e até mesmo
criminosas. O assassinato de líderes indígenas ameríndios e de ativistas ambientas que se multiplicaram depois do começo da pandemia (principalmente na Amazônia peruana e colombiana) nos lembram, de maneira trágica, que os territórios indígenas são mais do quenunca objetos de cobiça.


Contudo, a aceitação ou não dessas atividades nos territórios ameríndios também é objeto de debate entre as próprias populações indígenas, visto que a crise sanitária muitas vezes abalou diretamente a entrada de recursos financeiros nas comunidades. Como vemos, a pandemia exacerba problemáticas antigas, donde a ação dos missionários protestantes na região é outro caso exemplar: diversas fontes sugerem que os pastores evangélicos aproveitaram do medo suscitado pelo vírus para consolidar ainda mais sua influência e dar novo ânimo a suas ambições proselitistas.
Se as intenções dos missionários multiplicam as inquietudes, é preocupante o caso dos grupos ameríndios em situação de isolamento voluntário com os quais alguns setores religiosos estariam dispostos a forçar o contato – o que, diga-se de passagem, se deve a uma profunda reconfiguração das dinâmicas políticas locais que apenas começamos a conhecer. Na verdade, desde pelo menos o século XVI as populações ameríndias da Amazônia desenvolveram estratégias de distanciamento para se proteger das ameaças imunológicas (varíola, catapora, gripes) relacionadas em particular à colonização europeia, mas possivelmente também resultado de zoonoses potencialmente presentes na floresta tropical (ver artigo de Rostain). Em muitos casos, esse desejo de isolamento voluntário se intensificou ao longo dos anos à medida que novas formas de colonização apareciam e se intensificavam (proselitismo evangélico e católico, agronegócio, exploração de combustíveis fósseis, garimpo, extração ilegal de madeira, narcotráfico, turismo) e face às quais as instituições públicas locais se mostraram impotentes ou até mesmo condescendentes. Se, em razão de seu isolamento anterior, esses ameríndios continuam extremamente vulneráveis às doenças infecciosas e virais, o COVID-19 constitui para eles um perigo considerável que muitos observadores se dedicam a documentar.


O tema fornece, além disso, matéria de reflexão de grande envergadura sobre a noção de “isolamento social”. Os dias atuais, a bem dizer, tem o mérito de inverter a percepção dessa prática como reflexo primitivo e anacrônico de ameríndios hostis à modernidade. Pelo contrário, as medidas mundiais tomadas contra o COVID-19 revelam, por seu efeito de espelho, em que medida esses modos de vida ameríndios emergem diretamente do contexto social e político (logo, viral) ao qual essas populações foram confrontadas, justificando assim seu desejo de um isolamento social protecionista partilhado, agora, com os próprios Estados nacionais.


Por fim, esses textos não se contentam em apresentar panoramas sombrios da situação. Eles sublinham também os formidáveis recursos logísticos, políticos e sanitários que os indígenas mobilizaram para se proteger, enfrentar e buscar interromper as dinâmicas de transmissão do vírus. Diversas iniciativas indígenas surgiram para valorizar seus saberes e práticas medicinais locais e para reivindicar uma verdadeira interculturalidade nas políticas sanitárias estatais.


A epidemia aparece assim como um “fato social total” em contexto pós-colonial, um nó no qual entram em atrito até mesmo práticas do luto e considerações escatológicas divergentes. Bruce Albert alerta, nesse sentido, para a tragédia vivida pelos Yanomami privados dos corpos de seus parentes doentes que, após falecerem, foram cremados pelos serviços sanitários a fim de evitar novos contágios. A lista de referências revela, então, uma “situação epidêmica” – para parafrasear Balandier – que coloca mais do que nunca em relação o conjunto dos atores locais: diferentes populações ameríndias sedentarizadas, colonos,empresas privadas, instituições públicas, bem como, evidentemente, o vírus.

 

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